O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Corumbá realizou a entrega oficial de material alimentício, além de uma quantia financeira à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corumbá (APAE) na manhã desta terça-feira, 13 de setembro. A entrega se deve a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo MPT com uma pizzaria da cidade.
"A partir de um inquérito civil, que constatou algumas irregularidades cometidas pela pizzaria, o Ministério Público do Trabalho firmou junto a empresa um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que a empresa se comprometeu a não cometer mais as irregularidades trabalhistas. Pelos prejuízos causados, como danos morais, ou coletivos, a doação foi a forma encontrada pelo MPT como meio de restituição. Foram doadas gêneros alimentícios e um valor financeiro para a APAE", explicou ao Diário o procuradores do Trabalho Rafael de Azevedo Rezende Salgado.
As crianças da APAE receberam 45 pizzas de vários sabores, o que garantiu uma manhã de muita alegria. Além dos alimentos, a empresa também irá repassar, de acordo com a TAC, um valor de R$ 14 mil a instituição, a ser quitada em 28 parcelas, sendo que a primeira foi depositada no dia 20 de agosto.
O procurador ressaltou que esse tipo de medida é constantemente adotada e serve como uma forma de adequação das empresas que são autuadas e também como auxílio aos órgãos que realizam algum tipo de ação social. "A atuação do Ministério Público do Trabalho visa, através do TAC, adequar a conduta da empresa às leis trabalhistas e realizar doações às entidades sociais. O MPT possui um catálogo de empresas que realizam serviços sociais no município, a fim de indicar quais delas receberão as doações e no caso desta pizzaria, a entidade escolhida foi a APAE", concluiu o procurador do Trabalho Rafael de Azevedo.
A diretora da APAE, Rosa Alice de Vasconcelos, ressaltou que esse tipo de doação mexe com os sentimentos tanto de quem doa, como dos alunos que recebem. "É a primeira vez que a APAE é escolhida pelo Ministério Público do Trabalho para receber uma doação. Sabemos que a doação é material, mas, além de tudo, foi oferecida uma manhã de lazer, em eles [os alunos] saíram da rotina. Foi um momento de solidariedade, de alegria", destacou a diretora.
Uma das proprietárias da pizzaria, Janaína Bento, afirmou que nos próximos meses irá realizar a doação de pizzas a outras entidades filantrópicas da cidade, independente de acordo com o Ministério Público e que este tipo de atitude social sempre fez parte da política da empresa. A empresária ressaltou que o Asilo São José será a próxima a entidade a receber a doação de pizzas no próximo mês.
