O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar as investigações sobre o estupro de uma menina de 14 anos idade por detentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no Complexo Penitenciário de Americano, no município de Santa Isabel do Pará. De acordo com a denúncia, a adolescente foi estuprada durante quatro dias. Para a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, o caso configura de grave violação aos direitos humanos.
O crime está sendo investigado pela Polícia Civil do Pará, que também vai apurar a denúncia de violência sexual de mais duas adolescentes. A garota que denunciou o abuso fez exame de corpo de delito e foi encaminhada para um abrigo em Belém. Após as denúncias, o governo do estado exonerou, por negligência, o diretor da instituição penal, Andrés de Albuquerque Nunes, e os 20 agentes penitenciários que estavam de plantão no último sábado (17).
Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, as exonerações não resolvem o problema. “Tem de saber apurar e individualizar a responsabilidade de cada um. É importante que haja um inquérito policial para apurar essa situação, para investigar, ouvir os presos e individualizar essa conduta na área criminal.”
De acordo com ele, um ofício foi encaminhado ao secretário estadual de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, requisitando que a secretaria informe ao MPF quais providências o governo do Pará está adotando para apurar o caso e punir os responsáveis.
“Isso não foi um mero erro administrativo, houve um grau de violações dos direitos humanos. Submeter uma criança a essa situação por quatro dias é um atentado contra os direitos da criança. É inadmissível que isso continue ocorrendo no estado do Pará e na sociedade brasileira”, declarou o procurador.
Embora o crime seja de responsabilidade da Justiça Estadual, o MPF está atuando porque o caso consiste em grave violação de direitos. O procurador acredita que o Ministério Público Federal no Pará vai chamar os responsáveis pela criança para saber o que ocorreu e porque a menina foi levada ao presídio. “Houve uma cadeia de erros tanto da família, como da mulher que teria aliciado essa adolescente, além dos erros dentro do presídio, principalmente as falhas de segurança”.
