Em Mato Grosso do Sul, 617 linhas telefônicas foram monitoradas mediante autorização judicial em agosto deste ano, conforme dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número é 53% maior do que no mesmo período do ano passado, quando foram autorizados 402 grampos no Estado. Ao todo, foram feitas pelo menos 17.122 escutas telefônicas no mês passado, número um pouco menor se comparado a agosto de 2010, quando 17.417 linhas estavam sendo monitoradas.
Conforme dados do Sistema Nacional de Controle das Interceptações Telefônicas, coordenado pela corregedoria do CNJ, na Justiça Federal, a 1ª Região do Tribunal Regional Federal (TRF) foi o responsável pelo maior número de escutas, 840. Já na esfera estadual, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a maior quantidade de grampos em agosto deste ano, 2.690, seguido pelo Tribunal de Justiça do Paraná, responsável por 1.349 monitoramentos.
Também apresentaram altos índices de escutas os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal, com 1.041, 1.105 e 833, respectivamente. A assessoria de comunicação do Conselho informou que o departamento de controle as interceptações não fez um ranking dos estados com maior número de grampos e por isso não seria possível divulgar qual posição Mato Grosso do Sul ocupa nesta relação.
Do total de 17.417 escutas, 750 telefones monitorados são do tipo VoIP – Voz sobre IP. Essa tecnologia permite a transmissão de sinais de voz pela internet ou rede privada. A maior parte dos telefones VoIP grampeados (120 linhas) foi em São Paulo. De acordo com o CNJ, o objetivo de cadastrar as escutas é para impedir o monitoramento indiscriminado de linhas telefônicas.
E-mails
Além das linhas, o Sistema Nacional de Controle das Interceptações Telefônicas também monitora dados transmitidos por meio de endereços eletrônicos. Em agosto, 320 endereços eletrônicos estavam sendo acompanhados, sendo apenas dois registrados em Mato Grosso do Sul. Os maiores números estavam concentrados em São Paulo (87), em Pernambuco (24), e em Mato Grosso (23). Nenhum e-mail foi interceptado no Estado em agosto do ano passado. (VS)
