Cerca de 1,3 mil juízes, promotores e procuradores realizaram hoje (21) manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar aumento salarial e mais segurança. O protesto começou no Congresso Nacional, onde os manifestantes foram recebidos pelo presidente José Sarney. Já no STF, eles foram recebidos pelo presidente da Corte, Cezar Peluso.
A principal demanda, apresentada em documento entregue aos chefes dos dois Poderes, é o aumento salarial de 14,79% que eles pretendem ver implementado ainda este ano. De acordo com as entidades que organizaram o protesto, o percentual diz respeito à correção da inflação dos últimos seis anos e não é um aumento real. O último reajuste foi aprovado em 2009, mas o índice (cerca de 9%) ficou abaixo da expectativa e, agora, as categorias cobram a diferença.
Desde o ano passado, projeto de lei que prevê o reajuste de quase 15% tramita no Congresso Nacional, mas não houve qualquer mobilização significativa para votá-lo desde então. No ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs que se esperasse a chegada do novo presidente da República para as negociações continuarem. Neste ano, no entanto, o governo afirmou que o reajuste de juízes não é prioridade, o que causou reações de magistrados e membros do MP.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, conversou com a imprensa após o encontro com Peluso. “Queremos continuar ganhando o mesmo e, para isso, é preciso que haja uma reposição da inflação. A sandália da humildade está gasta já. São seis anos de caminhada aguardando a melhor oportunidade para fazer isso.”
Já o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, disse que Peluso garantiu estar trabalhando para conseguir apoio político para as reivindicações e que o assunto, agora, está nas mãos do Congresso. Recentemente, a Ajufe ameaçou organizar uma greve entre juízes federais se os pleitos da categoria não fossem atendidos.
Juízes e promotores estão pedindo “dignidade e não aumento salarial”, destacou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho.
Já o tema da segurança oi incluído nas reivindicações do movimento por causa do assassinato da juíza Patrícia Acioli, no dia 11 de agosto, em Niterói (RJ). As entidades defendem uma política nacional de segurança para juízes e membros do MP.
