O Conselho Federal de Psicologia (CFP) constatou, em mutirão de visitas para inspecionar unidades de tratamento para usuários de drogas, que instituições de cinco dos seis estados brasileiros visitados até o momento têm problemas. São eles: Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Bahia. Apenas em Sergipe, o conselho não registrou a violação de direitos dos pacientes.
Segundo o CFP, as instituições apresentaram problemas graves de violação dos direitos humanos, como celas de isolamento, higiene precária, maus-tratos, castigos físicos e internamento compulsório, ou seja, sem a concordância do usuário, além da ausência de profissionais adequados para lidar com os dependentes químicos.
“É um cenário de depósito”, definiu Pedro Paulo Bicalho, coordenador da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP. “Nossa grande preocupação é que essas instituições que promovem o internamento como forma de cuidado não voltem a ser os manicômios que, numa luta histórica, estamos extinguindo no Brasil”, acrescentou.
Segundo Bicalho, a falta de condições adequadas nessas instituições pode agravar o problema. “Algumas instituições podem, por si só, adoecer mais o sujeito do que a própria doença que ele tem, que é o processo que chamamos de institucionalização”, disse.
Outro problema apontado pela comissão é que o site da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça, que fornece endereços e telefones da rede de atendimento para usuários de drogas em todo o Brasil, encontra-se desatualizado, com endereços e telefones incorretos. “Como é que esse site encontra-se desatualizado? Isso dificulta, inclusive, o próprio controle social”, reclamou Bicalho.
A Agência Brasil procurou a secretaria, que informou que os dados publicados sobre as entidades, no site, são de responsabilidade das próprias associações e instituições. A inspeção realizada pelo conselho, de acordo com Bicalho, vai gerar um documento que será apresentado no Seminário Nacional de Psicologia, que ocorre nos dias 17 e 18 de novembro, em Brasília.
O coordenador da Comissão de Direitos Humanos do CFP disse que essa é a quarta inspeção feita pela comissão nos seus 12 anos de funcionamento. A primeira delas foi em 2004 em unidades psiquiátricas, os antigos manicômios; a segunda, em unidades de internação de adolescentes em conflitos com a lei, em 2006; e a terceira, em 2007, em instituições de longa permanência para idosos.
O mutirão continua amanhã (29). Até o momento, 67 instituições foram avaliadas, segundo estimativa do Conselho Federal de Psicologia.
