O Ministério Público do Paraná apresentou nesta sexta-feira (7) ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, contra a UEM (Universidade Estadual de Maringá) para suspender a utilização de cães para experimentos e outros procedimentos clínicos pelo curso de Odontologia.
A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Fundações e Terceiro Setor de Maringá, noroeste do Estado. De acordo com o MP, os animais, cães da raça beagle, são mantidos em condições precárias de higiene no Biotério Central da UEM e utilizados em experimentos odontológicos dolorosos, sem anestesia adequada. As irregularidades foram confirmadas à promotoria em laudo do Conselho Regional de Medicina Veterinária.
A denúncia foi encaminhada ao MP-PR por um abaixo-assinado com cerca de 6 mil assinaturas. Os cães são sacrificados com overdose de anestésico (as carcaças são incineradas).
Na ação, o MP aponta que “a situação de maus-tratos aos animais é evidente, eis que o biotério não apresenta condições satisfatórias de higienização, os cães estão vulneráveis a condições climáticas (frio) e submetidos a uma superfície imprópria (dura e áspera); há medicamentos vencidos (alguns há quase 10 anos), reutilização de agulhas e seringas contaminadas, potencialmente causadoras de abscessos e dor; sofrem intenso estresse, com alterações comportamentais e físicas; o protocolo de eutanásia em ao menos um dos procedimentos se mostrou absolutamente inadequado, além de a anestesia geral ser realizada por leigo, em afronta ao artigo 47 da Lei de Contravenções Penais (Dec.-Lei 3688/41), podendo os animais sentir dor”.
Nas alegações ao MP, a responsável pelo Departamento de Odontologia da UEM afirmou que os cães beagle são utilizados “porque é uma raça cujos tecidos e respostas teciduais são amplamente conhecidos pelos pesquisadores e semelhantes aos dos seres humanos”.
Porém, a promotoria argumenta que há métodos alternativos à experimentação animal.
Em liminar, o MP-PR requereu a imediata suspensão de utilização de cães, além de defender a disponibilização dos animais a entidades protetoras dos animais ou a pessoas idôneas que se responsabilizem por suas guardas.
A reportagem tentou contato com a assessoria da universidade no final do dia, mas ninguém atendeu.
