A Prefeitura Municipal sancionou nesta quarta-feira (19) a Lei Nº 4.995/11, que cria o Programa Agente de Saúde Voluntário de Combate à Dengue. A lei visa envolver ainda mais os moradores campo-grandenses no combate à doença, por meio de campanhas de divulgação e conscientização. O programa identificará e selecionará pessoas dispostas a participar em caráter voluntário. Cada um deverá tomar conta de cinco quadras na área em que está localizada sua residência, realizando visitas de conscientização, verificando criadouros de mosquitos Aedes Aegypti e promovendo debates com os moradores.
Ao ingressar no programa o voluntário receberá o treinamento adequado para o desempenho de sua função, ministrado pelos órgãos municipais competentes. O programa será coordenado e avaliado pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo que a regulamentação da lei deverá sair no prazo de 60 dias. A lei é de autoria dos vereadores Mario Cesar e Vanderlei Cabeludo
"É de suma importância a aproximação da população com o Poder Público, unindo forças com os Agentes de Saúde para o combate à doença. O papel desse voluntário é transmitir conhecimento básico de saúde e higiene necessário para controle dos focos de dengue, servindo de elo com o Poder Público, encaminhando todas as situações que se apresentarem necessárias. Precisamos da união de todos, incentivando a participação popular na luta contra a dengue", justifica o vereador Mario Cesar, um dos autores do projeto.
Cada voluntário cadastrado, que não encontrar em sua quadra nenhum paciente com sintoma de dengue nas fiscalizações rotineiras feitas pelos agentes de saúde da Prefeitura, ou criadouros do mosquito durante três meses consecutivos, poderá receber, como forma de incentivo pelo trabalho, desconto de até 20% sobre o valor total do IPTU no período de 12 meses, ou outra forma de incentivo determinada pelo Poder Público, através de Decreto Municipal.
