Cerca de 15 mil crianças com até cinco anos poderão ser beneficiadas com o “Projeto Férias” que visa atender aos pais, no período de férias dos alunos que vai do dia 21 de dezembro ao começo de fevereiro. Os 96 Centros de Educação Infantil (Ceinfs) devem oferecer atividades esportivas, dança, teatro, música, artes e confecção de brinquedos.
O Projeto de Lei nº 6.948/11, de autoria do vereador Paulo Siufi, foi aprovado em segunda discussão e votação nesta semana na Câmara Municipal de Campo Grande, e pretende diminuir os índices de acidentes domésticos e o número de crianças que são abusadas por terceiros que ficam responsáveis pelos filhos enquanto os pais trabalham.
“Normalmente as férias do Ceinf são mais de 40 dias e nenhum trabalhador comum tem todos esses dias de férias ou a condição de pagar uma colônia de férias para deixar os filhos”, ressalta Siufi sobre o projeto.
Ainda de acordo com o projeto de lei, para as crianças poderem ter o direito ao benefício, as inscrições deverão ser feitas nos CEINFs, nos dois meses letivos anteriores às férias, com a comprovação pelos pais feita pela apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) devidamente assinada, por declaração do empregador, ou a qualquer outro documento que comprove a situação.
Referente ao quadro de funcionários, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) não soube informar se haverá contratações ou se as férias, que atualmente são coletivas, passarão a ser individuais.
Ainda de acordo com a justificativa do projeto, as atividades nas férias são importantes, pois fazem com que as crianças fiquem seguras nos CEINFs, já que neste período sobe o número de acidentes domésticos como queimaduras, quedas e intoxicações, além de pessoas mal intencionadas que abusam da situação de vulnerabilidade das crianças.
Com a aprovação da prefeitura, as despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
A elaboração do projeto também tem a participação dos vereadores Profª Rose, Grazielle Machado, Jamal Salém e Herculano Borges.
