A Polícia Militar Ambiental deflagra hoje (28) ao meio-dia a “Operação Dia de Finados”, contando com 80% do seu efetivo que é de 356 homens. O encerramento será no próximo dia 3 de novembro, às 8h.
Por conta do feriado, será reforçado o patrulhamento para combater a pesca predatória. Na “Operação Padroeira do Brasil”, 30 pescadores foram detidos. A repressão ao tráfico de animais silvestres também será feita com maior rigor, também serão desenvolvidas barreiras para combater ao desmatamento. Além de visitas a propriedades rurais para impedir carvoarias irregulares.
O alerta da PMA é para que as pessoas usufruam dos recursos naturais de acordo com o que está na lei, pois as multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais, até cinco anos de reclusão.
Pesca
A orientação é que as pessoas retirem suas licenças ambientais de pesca. Além disso, o alerta é para que os pescadores fiquem atentos, pois, outras atitudes de pesca também são consideradas crimes, da mesma forma que pescar durante a piracema.
Sofrem as mesmas penalidades, quem capturar pescado fora da medida, ou acima da cota (10 kg, mais um exemplar e cinco piranhas), com petrechos proibidos e em locais proibidos.
Estas atitudes permitem a prisão em flagrante, podendo o preso sair sob fiança para responder ao processo em liberdade e, poderá, ao final do processo, pegar pena de um até três anos de detenção.
Além disso, há apreensão de todos os petrechos e produtos da pesca, barcos, motores de popa, bem como os veículos utilizados no crime. A multa varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 para cada quilo de pescado irregular.
