O governo publica nesta segunda-feira (31) decreto suspendendo por 30 dias os repasses de verbas a organizações não governamentais.
Nesse período, todos os convênios serão analisados, sofrendo uma devassa pelos ministérios determinada pela presidente Dilma Rousseff.
Quando forem encontradas irregularidades, será dado mais 60 dias para a entidade sanear os problemas ou devolver o dinheiro. Se o convênio não for regularizado, será aberto processo contra a ONG, que ficará impedida de celebrar novos contratos com o governo federal.
Além disso, entidades com dirigentes ex-integrantes de ONGs impedidas também não poderão firmar novos convênios. Não poderão ser feitas novas transferências a organização que não prestou contas, descumpriu o objeto dos convênios ou praticou algum outro ato ilícito.
Nos convênios em que não forem encontradas irregularidades, somente o ministro de
cada pasta poderá autorizar a retomada dos repasses, decisão que terá que ser acompanhada de parecer técnico.
Na semana passada, o ex-ministro do Esporte Orlando Silva deixou o cargo após denúncias de que ele teria recebido dinheiro desviado de convênios firmados com ONGs. O novo ministro, Aldo Rebelo, assumirá amanhã.
