Analistas tributários da Receita Federal, de Corumbá, participam da mobilização nacional da categoria para cobrar a implementação do adicional de fronteiras para servidores que atuam nessas áreas e também sensibilizar o Governo Federal para a necessidade de investimentos em pessoal e infraestrutura nessas unidades.
A mobilização, que coincide com a Operação Ágata III, acontece no Posto Esdras - localizado na fronteira corumbaense com a Bolívia - e terá oito horas de duração. De acordo com Cristiano Demboski, um dos representantes do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) em Corumbá, a operação padrão objetiva "alertar" a sociedade sobre as reivindicações da classe e que a principal delas é a que se refere ao adicional de fronteira.
O representante sindical disse que o adicional seria um atrativo para manter os profissionais da por mais tempo nas áreas fronteiriças. "Funcionaria como um atrativo para fixar [funcionários na fronteira]. Hoje tem o concurso e as vagas que abrem sempre são na fronteira. Então a pessoa vem e já espera o próximo concurso de remoção para sair o mais rápido possível. Se vai ganhar o mesmo salário aqui ou em São Paulo, por exemplo, ele vai querer sair de uma área de fronteira", argumentou Cristiano. A grande rotatividade prejudica os postos de fronteiras que acabam ficando com o contingente de servidores defasado.
A compensação funcional para a permanência nas regiões fronteiriças está prevista no Plano Estratégico de Fronteiras, lançado pela Presidência da República no dia 08 de junho, em Brasília. Mas, que até agora não tem definição quanto a implementação da gratificação. O adicional seria de 20% sobre o subsídio dos analistas tributários.
Na operação, os analistas fiscalizam todos os veículos que passam pelo Posto Esdras. "Estamos parando 100% dos veículos e vistoriando tudo, documentação, bagagem e se tiver irregularidade é apreensão", informou o analista tributário.
Cristiano Demboski explicou ainda que a cota para compras internacionais - no caso de Corumbá, a Bolívia - é de 300 dólares vinculados ao limite quantitativo de até 20 unidades. "Como consumidor você pode comprar sem problemas. O que queremos evitar é a compra em grandes quantidades para revender. Excedendo a cota e dentro do quantitativo de unidades paga tributos. No caso, o regime tributário simplificado que é uma alíquota de 50% sobre o valor do que excedeu os 300 dólares", esclareceu.
PF e PRF
No Posto Esdras, a mobilização dos servidores da Receita conta com a participação de agentes da Polícia Federal, que cobram a implantação do Plano Estratégico de Fronteiras, que prevê a duplicação do efetivo operacional, melhoria das instalações e pagamento de adicional para os policiais federais lotados nos 16,8 mil quilômetros de fronteira seca, informa a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Em outros pontos do Brasil, a Operação Padrão conta com a participação de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
