Manifestantes contra as mudanças no Código Florestal protagonizaram na manhã desta quinta-feira um bate-boca com senadores. Eles são contra o recuo do texto, que acatou emendas da bancada ruralista. Com cartazes contendo os dizeres "Tião Viana trocou Chico Mendes por Kátia Abreu" e "Não queremos moldura verde no Código Florestal", os manifestantes foram ameaçados a ser retirados do plenário da Comissão. Chico Mendes foi um atuante ambientalista, morto em 1988. A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) é protagonista da bancada ruralista no Senado.
"Não quero atrapalhar (a sessão), só quero manifestar que sou contra (a mudança no Código Florestal)", disse uma manifestante, resistindo à repreensão da Polícia Legislativa. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, onde acontece a votação de mudanças no texto na tarde desta quinta-feira, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), permitiu a manifestação, desde que "pacífica" e sem "atrapalhar" a sessão.
Ao ser informado sobre o teor dos cartazes, Rollember ameaçou esvaziar o plenário. "O presidente (referindo-se a ele mesmo) está determinando a retirada dos cartazes", disse. Em silêncio, eles ainda mantiveram uma bandeira do Brasil erguida e um pequeno cartaz com o protesto: "Democracia (cadê???)".
Por volta do meio-dia, a Comissão de Meio Ambiente do Senado votava propostas de alteração no Código Florestal. É o penúltimo passo do trâmite no Senado. Depois, a matéria seguirá para o plenário da Casa e, em seguida, para o plenário da Câmara dos Deputados, que decidirá se vai acatar o texto que partiu dos deputados ou se aceita as mudanças propostas no Senado. Em seguida, o projeto segue para sanção presidencial.
Ontem, a comissão aprovou, sob ameaça de boicotes por partes dos ruralistas, o texto principal com emendas que regridem do ponto de vista ambiental. Para viabilizar a votação, o relator do Código Florestal no Senado, Jorge Viana (PT-AC), acolheu alterações como a conversão de multas apenas para pequenos agricultores e donos de terras com até quatro módulos fiscais autuados por desmatamento até julho de 2008.
Viana manteve a determinação do texto que veio da Câmara dos Deputados de recompor margens de rios em pelo menos 15 m de mata ciliar para rios com leito de até 10 m de largura. As reservas preservadas não poderão ultrapassar 20% do total da propriedade de até quatro módulos. No texto original, a flexibilização era destinada apenas para produtores da agricultura familiar.
