Representantes da indústria, de produtores de energia e parlamentares cobraram hoje (7) do governo federal uma decisão rápida sobre o destino das concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015. Durante a Conferência Brasileira de Energia, os participantes do debate também defenderam que é preciso buscar benefícios para os consumidores de energia industrial e residencial, independente se o governo optar pela renovação das concessões ou por novas licitações
O presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luis Fernando Viana, alertou que a indefinição sobre a questão prejudica a renovação de contratos de venda de energia. “Não da para tratar o vencimento das concessões e o término de contratos de uma maneira separada, mesmo porque em 2012 vai ter que ser feito um grande leilão para recontratar essa energia”.
O membro do comitê de infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Eduardo Carlos Spalding, disse que a discussão sobre o destino das concessões é uma oportunidade única para reduzir os custos da energia no Brasil, que prejudicam a competitividade da indústria nacional. “Temos a bala de prata, um tiro único para tentar reverter esse quadro no nível de urgência que o Brasil precisa”.
Para o presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e dos Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, o debate poderá contribuir para reverter o aumento do preço da energia dos últimos anos. Segundo ele, o mais importante é encontrar uma solução que garanta maior competitividade ao setor de energia. “Mais importante que o caminho é o destino, que é energia a preços módicos para o consumidor”.
Para o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, o governo está “beirando a irresponsabilidade” ao não definir a questão. “Se deixa para a última hora, consegue negociar menos, o que significa menos ganhos tarifários”. Na sua avaliação, uma nova licitação poderia trazer maiores benefícios tarifários para os consumidores brasileiros.
Em 2015, 67 usinas hidrelétricas terão suas concessões expiradas, o que representa 18,2 mil megawatts. Outras 47 hidrelétricas vencem entre 2016 e 2035, com mais 12,5 mil megawatts. Oito usinas térmicas terão suas concessões vencidas a partir de 2015, além de distribuidoras e linhas de transmissão.
De acordo com a legislação vigente, com o fim das concessões, as usinas devem passar por novo leilão, mas o governo pode mudar a lei e prorrogar os contratos atuais. O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de 60 dias para a definição de como as concessões do setor elétrico serão renovadas.
A Conferência Brasileira de Energia é promovida pela Academia Brasileira de Filosofia com apoio da Câmara dos Deputados.
