Os cerca de 2 mil assistentes sociais, pesquisadores, representantes de conselhos de assistência social, e ativistas de movimentos sociais defenderam a necessidade de concurso público para a organização e funcionamento de serviços assistenciais em todo o país. Eles participaram da 8ª Conferência Nacional de Assistência Social que terminou ontem (10) em Brasília.
A medida é considerada fundamental para a implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Conforme estratégia do governo, os assistentes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) vão identificar a população que tem direito às transferências de renda e que ainda não foram inseridas no Cadastro Único (usado no Bolsa Família).
O Suas foi instituído este ano por lei com o objetivo de garantir proteção para a família, maternidade, infância, adolescência e velhice. O modelo é inspirado no Sistema Único de Saúde (SUS) e o atendimento da população é feito por serviços de abrangência local, regional e estadual. O governo federal, os estados e municípios são responsáveis pelo financiamento do sistema.
Entre as propostas aprovadas na conferência está a sugestão de que a União também financie as despesas com recursos humanos nos municípios. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), as resoluções do encontro serão enviadas para deliberação Conselho Nacional de Assistência Social formado por nove representantes do governo (incluindo um representante dos estados e um dos municípios) e nove representantes da sociedade civil.
A Agência Brasil tentou ouvir o MDS sobre desembolsos para financiamento das ações de combate à miséria. Conforme notícia veiculada hoje pelo jornal Correio Braziliense, apenas R$ 1 milhão dos cerca de R$ 205 milhões previstos pelo governo foram aplicados na erradicação da pobreza. O MDS não quis se manifestar. O governo prepara um balanço sobre o Programa Brasil sem Miséria para a próxima sexta-feira.
