O Ministério da Cultura anunciará hoje (13) as metas do PNC (Plano Nacional de Cultura), que nortearão as políticas culturais no país até 2020.
Aprovada em dezembro do ano passado, a lei que criou PNC previu a criação das metas como forma de "efetivação" das ações propostas no plano. As metas eram previstas para junho, mas o cronograma sofreu atraso.
O texto que será anunciado amanhã, com 53 metas, manteve boa parte da versão submetida a consulta pública em setembro. Foram incluídas cinco novas metas e outras sofreram modificações após sugestões feitas pela internet, em seminários e oficinas organizadas pelo ministério.
Entre as novidades, está a previsão de uma política tributária que facilite a importação de equipamentos relacionados à produção cultural quando não existam similares no país.
Outra alteração diz respeito ao aumento de empregos formais e da qualificação profissional na área cultural. Também há o objetivo de aumentar a importância do patrimônio cultural para o turismo do país.
As metas consolidam os esforços do MinC em estabelecer ações conjuntas com outros ministérios, como o da Educação, do Trabalho e do Turismo. O texto traz políticas a serem adotadas por todas as esferas de poder --federal, estadual e municipal -- e tenta contemplar diversas áreas da cultura.
O ministério, que sofre com cortes orçamentários desde o início do ano e tem uma previsão também baixa para 2012, manteve propostas de maiores repasses para pasta.
Outros exemplos de metas são o aumento de livros lidos fora do ambiente escolar e maior espaço para a produção brasileira independente na televisão, além da criação de um órgão público para regulação dos direitos autorais.
