Desde a divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, 71 estudantes questionaram a nota obtida na redação por meio de ação judicial. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), todos eles tiveram direito vista da redação e 28 provas passaram pelo processo de revisão da correção. Mas apenas um estudante de São Paulo, cuja redação tinha sido anulada, conseguiu a revisão da nota.
O edital do Enem não prevê a possibilidade de recurso para a redação, mas muitos candidatos insatisfeitos com a pontuação obtida estão recorrendo à Justiça para ter acesso à prova e pedir que a correção seja revista. Hoje (10) o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que é normal que, em um universo de 4 milhões de candidatos, haja pedidos como esses à Justiça.
“Isso é algo que já ocorreu em anos anteriores e para o qual o consórcio que aplica o Enem está absolutamente preparado. O Cespe [Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília] tem respondido às deliberações e liminares dos juízes normalmente”, afirmou o ministro.
Embora reconheça que o recurso judicial é um direito constitucional de qualquer cidadão, Haddad ressaltou que o grande número de participantes do Enem não permite incluir no edital a possibilidade de todos os candidatos recorrerem da nota.
Em agosto do ano passado, o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) firmaram acordo com o Ministério Público do Distrito Federal para que a correção da redação do Enem seja disponibilizada de forma automática a todos os participantes. A mudança está prevista para entrar em vigor neste ano. Com isso, os estudantes não precisarão mais recorrer à Justiça para pedir vista da prova.
“O Inep pediu um prazo para investimento em infraestrutura para tornar isso possível. Porque o nosso problema é de escala: não é um vestibular com 50 mil candidatos, são 4 milhões de pessoas”, enfatizou Haddad.
A nota do Enem pode ser usada para pleitear vagas em universidades públicas brasileiras por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A ferramenta entrou no ar à meia-noite de sexta-feira (6) e recebe inscrições até a próxima quinta-feora (12), exclusivamente pela internet. Para o primeiro semestre de 2012 estão disponíveis 108 mil vagas.
