Pacientes que sofreram rupturas de próteses de silicone da marca francesa Poly Implant Protheses (PIP) e da marca holandesa Rofil poderão realizar a retirada dos implantes com os custos cobertos pelos planos de saúde. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e divulgada ontem. No entanto, a substituição só será gratuita caso as mulheres tenham se submetido a uma cirurgia de reconstrução da mama, indicada em casos de lesões traumáticas ou tumores, sem finalidade estética.
Em Mato Grosso do Sul, os cirurgiões plásticos estão sendo orientados pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), por meio da regional do Estado, a entrarem em contato com as pacientes que fizeram implantes utilizando as marcas de silicone da PIP e Rofil para que sejam realizados os exames necessários. "Não houve tantos implantes em clínicas particulares, estas marcas foram bem pouco consumidas. O problema maior está em hospitais públicos, que tinham como distribuidores os representantes", explica o cirurgião plástico e presidente da SBCP/MS, Alcides Martins Arruda, de Campo Grande.
Segundo ele, a remoção será realizada em pacientes nas quais a prótese sofreu perfurações ou danos, permitindo o contato do silicone com o organismo. "A questão é que as próteses das duas marcas utilizam o composto químico industrial que é tóxico e pode provocar reações inflamatórias como dor e formação de líquidos", descreve Arruda.
As pacientes devem ficar alertas a dores e mudanças no formato dos seios. Caso haja qualquer alteração, deve-se procurar o médico responsável.
Em casos de próteses nas quais não houve rompimento, Arruda explica que as pacientes serão orientadas a realizar exames de rotina anualmente. "Mas caso haja surgimento de sintomas antes do tempo, deve-se procurar o cirurgião imediatamente", pontua. Segundo ele, as pacientes que fizeram implantes recebem um cartão nos quais constam informações sobre a marca das próteses, portanto, todas devem checar e seguir os procedimentos indicados.
Planos de saúde
De acordo com a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), órgão que representa as 15 maiores operadoras de planos de saúde do País, "as operadoras afiliadas cumprirão rigorosamente o que está previsto no rol da ANS e nos contratos". Para que haja reparação, basta se constatar a ruptura da prótese de silicone e a cirurgia de retirada será realizada. Com isso, pacientes atentidas por planos particulares de saúde, assim como as do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão fazer remoção gratuita.
Na última quarta-feira, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, informou que o SUS realizará também a troca de próteses das marcas PIP e Rofil. Segundo dados do Ministério da Saúde, todas as mulheres com próteses das marcas citadas serão convocadas para avaliação clínica que indicará a necessidade de substituir ou não o silicone. Os exames a serem realizados ainda estão sendo definidos, mas já está prevista a realização de ultrassonografia de rastreamento.
Cerca de 25 mil mulheres brasileiras têm próteses das marcas, das quais pouco mais da metade, ou seja, 12.267 mulheres podem estar com implantes problemáticos. A cirurgia de remoção pode variar entre R$ 6 e R$ 10 mil, dependendo do caso, o que significaria um custo mínimo de R$ 73,6 milhões para o SUS e para planos de saúde se todas as próteses forem substituídas.
Polêmica
Divergências entre a ANS e a Anvisa prorrogaram para hoje a decisão sobre como os planos de saúde devem agir diante dos problemas com as próteses da PIP e Rofil. Ao final da tarde de ontem, embora os planos tenham se comprometido a realizar a remoção gratuitamente, quando houvesse problemas, a questão sobre a substituição por uma nova prótese se tornou motivo de desacordo entre as agências.
Segundo nota publicada pela ANS, em "casos em que a colocação da prótese tenha finalidade estética, também é obrigatória a cobertura de eventuais complicações (...), mas não inclui o fornecimento de uma nova prótese", diz o texto em sua primeira versão. Em segunda versão, o trecho foi omitido e nova reunião foi marcada com a Anvisa para amanhã.
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