O início do ano letivo para os moradores dos assentamentos Taquaral, Tamarineiro e Paiolzinho, localizados na área rural de Corumbá (MS), costuma ser uma incógnita. Isso porque cerca de 250 crianças que estudam em duas escolas na região dependem da condição das estradas para ter aulas.
Em 2011, as aulas nos assentamentos foram interrompidas uma semana depois de iniciadas por causa dos estragos provocados pelas chuvas nos trechos das linhas de ônibus que servem os estudantes. As aulas só foram retomadas três meses depois, após o Ministério Público Federal firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município para garantir que os alunos conseguissem chegar até as escolas. O acordo estabeleceu a restauração emergencial das estradas da região.
Na tentativa de conseguir ajuda, 107 pais encaminharam um abaixo-assinado ao Ministério Público Federal em Corumbá. Diante disso, o MPF recomendou à Prefeitura e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que realizem a manutenção periódica das estradas que fazem parte do roteiro do transporte escolar e que adotem outras medidas necessárias para evitar o atraso do início das aulas em 2012.
A prefeitura já respondeu, afirmando que “não há como esta municipalidade garantir de forma plena que esta estrada estará apta a atender o ano inteiro as populações residentes nos assentamentos (...). O investimento necessário para recompor o pavimento primário, considerando a extensão necessária, é vultoso”, não havendo recursos financeiros para tal. O MPF aguarda a resposta do Incra para avaliar a necessidade de adoção de outras medidas.
Verba para manutenção
O Incra dispunha de R$ 1 milhão para aplicar na recuperação das estradas dos assentamentos. Para o MPF, a verba não foi utilizada por conta da inoperância daquela autarquia.
Omissão
Esta não é a primeira vez que assentados enfrentam dificuldades por omissão do Incra. No final de 2010, 58 famílias do assentamento Tamarineiro II-sul, na mesma região, ficaram mais de um mês sem água potável. Após intervenção do MPF, caminhões-pipa passaram a abastecer as famílias.
O Incra dispunha de R$ 500 mil para recuperar a rede de abastecimento de água, mas não utilizou o recurso.
(Com informações do MPF/MS)
