A Receita Federal deve divulgar este ano uma lista atualizada de remédios que terão isenção do PIS e do Confins por serem usadas contra doenças de tratamentos contínuos ou de larga escala. Na listagem, que é chamada de "lista positiva", deverão estar remédios para o tratamento de câncer, hipertensão, colesterol, além de antibióticos e antialérgicos. Mais de mil medicamentos já possuem isenção dos tributos, mas outros 300 estão sob análise, informa o jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com o Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo ( Sindusfarma), a renovação da lista dos medicamentos está atrasada desde 2007. O sindicato enviou um ofício ao Ministério da Saúde este ano, que enviou nota à Receita, responsável pela liberação da isenção. Na nota, o ministério esclareceu que “a importância dos produtos contidos nessa lista baseia-se no efeito da redução do preço para o consumidor de medicamentos essenciais, uma vez que as alíquotas de PIS/Cofins somam mais de 10% e, por consequência, promover a ampliação do acesso da população para usufruir desses produtos”.
