A Justiça Federal mandou o SUS (Sistema Único de Saúde) fazer em até uma semana uma cirurgia de substituição de prótese de silicone de uma moradora do Rio Grande do Sul que diz ter complicações com implantes da marca francesa PIP.
Segundo estimativa do governo federal, 20 mil mulheres carregam próteses da PIP e da Rofil, que apresentaram defeitos em vários países.
Segundo a Justiça Federal, a paciente procurou um hospital público de Passo Fundo (a 284 km de Porto Alegre) para marcar uma cirurgia de substituição da prótese e recebeu a resposta de que o procedimento não seria agendado porque ainda faltavam orientações do governo sobre como proceder.
Ainda de acordo com a Justiça, a paciente argumentou que tem um risco grande de desenvolver mais problemas com as próteses porque já teve câncer.
A decisão estabelece que a mulher, que não teve o nome divulgado, poderá escolher um hospital municipal para fazer a cirurgia. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 500.
O prazo de uma semana começa a contar a partir da notificação da liminar.
Procurado no começo da noite desta quarta-feira, o Ministério da Saúde informou que não teria como se manifestar sobre a decisão porque a área jurídica já havia encerrado seus trabalhos.
Ontem, o ministério publicou uma portaria que oficializa as regras para a troca na rede pública das próteses rompidas das marcas PIP e Rofil.
Segundo a pasta, todos os Estados já foram informados sobre essas determinações.
