A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, foi ao Haiti no final de janeiro e firmou parceria com o país caribenho tendo como principal objetivo fomentar e qualificar o diálogo sobre os direitos das pessoas com deficiência, fortalecendo agentes governamentais e não-governamentais, compartilhando melhores práticas, realizando intercâmbio e troca de experiências no âmbito dos direitos humanos.
O projeto foi denominado "Fortalecimento da capacidade política e institucional de agentes governamentais e não-governamentais do Haiti para promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência" e é uma das iniciativas brasileiras no Haiti. As tropas da Organização das Nações Unidas (ONU) que estão na ilha são comandadas pelo Brasil.
Na primeira visita foram propostas duas linhas de ação. A primeira delas é fortalecer a capacidade institucional da secretaria de Estado para Integração das Pessoas com Deficiência do Haiti na formulação e execução de políticas públicas nacionais para promoção dos direitos da pessoa com deficiência. A segunda será a capacitação agentes públicos e representantes da sociedade civil em direito das pessoas com deficiência e estratégias de inclusão desse segmento nas políticas sociais do Estado.
"O curso de capacitação para agentes governamentais terá como objetivo promover o conhecimento sobre a realidade das pessoas com deficiência e sobre os principais instrumentos internacionais que tratam de seus direitos. Também será compartilhada a experiência prática que o Brasil tem na construção de políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência", informou a Secretaria da Pessoa com Deficiência da Presidência da República.
O público alvo desse curso serão agentes governamentais do poder executivo, judiciário e legislativo, em todas as suas esferas, cuja área faça interface com o tema das pessoas com deficiência.
No primeiro semestre de 2010, a Secretaria de Direitos Humanos recebeu convite da Secretaria de Estado para Integração das Pessoas com Deficiência do Haiti para prestar assistência técnica na formulação de estratégias para inclusão das pessoas com deficiência nas políticas públicas e também na concepção e aplicação de normas de acessibilidade para este segmento.
Com o objetivo de conhecer a realidade haitiana no aspecto mencionado, realizou-se uma missão no período de 05 a 09 de abril de 2010, logo após o terremoto de janeiro.
