Um grupo de sacoleiros foi barrado pela fiscalização da Secretaria de Estado e Fazenda (Sefaz) de Mato Grosso do Sul no início da manhã desta terça-feira (14) na BR-163, quando chegava de São Paulo com mercadorias para serem revendidas em Campo Grande.
Os produtos comprados pelo grupo no estado vizinho foram encaminhados para o depósito da Sefaz, onde passaram por fiscalização para regularização tributária da mercadoria. O gestor de fiscalização da Sefaz, que preferiu não se identificar, disse que o trabalho deles é constatar quais mercadorias não possuem nota fiscal e calcular o valor que o contribuinte tem que pagar para regularizar os produtos. “É feito uma estimativa da margem de lucro, conforme previsto no Código Tributário Nacional para cada tipo de mercadoria, a partir desse valor, é cobrado o ICMS de 17% e multa de 15% do valor tributado”, explica.
Outro Lado
A comerciante, identificada apenas como Solange, revela que não é contra a cobrança. “Acho justo, mas acredito que a lei tem que valer para todos”. Já outra mulher, que prefere ser identificada apenas como Aparecida, tem uma loja de roupas na Capital e diz que a tributação é pesada. “Fica difícil para pagar, vou ter prejuízo”, declara.
Flexível
O responsável pelas fiscalizações disse ainda que cada caso tem que ser analisado. “Nós não queremos prejudicar ninguém. Quando percebemos que a pessoa não agiu de má-fé, nós negociamos o valor. Reter a mercadoria é ruim para o sacoleiro e para nós também”, finaliza.
