Em razão dos feriados de Carnaval, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nos dias 20 e 21 de fevereiro, segunda e terça-feira da próxima semana. No dia 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas) o início do expediente será a partir das 12h.
A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2012 foi publicada no Diário da Justiça do dia 19 de janeiro de 2012. De acordo com o calendário, não haverá expediente na justiça estadual nos dias:
- 20 de fevereiro – segunda-feira de Carnaval
- 21 de fevereiro – terça-feira de Carnaval
- 5 de abril – quinta-feira – Semana Santa
- 6 de abril – sexta-feira – Semana Santa
- 1º de maio – terça-feira – Dia do Trabalhador
- 7 de junho – quinta-feira – Corpus Christi
- 7 de setembro – sexta-feira – Independência do Brasil
- 11 de outubro – quinta-feira – Divisão do Estado de MS
- 12 de outubro – sexta-feira – Dia da Padroeira do Brasil
- 2 de novembro – sexta-feira – Dia de Finados
- 15 de novembro – quinta-feira – Proclamação da República
- 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense
Não haverá expediente na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 13 de junho e 26 de agosto em razão da comemoração da padroeira da cidade e do aniversário da cidade.
Plantão
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (www.tjms.jus.br), no ícone “Plantão”, no lado direito da página, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
