Diante do número de acidentes com jet ski no País, a Marinha vai mudar o procedimento para quem pretende pilotar esse tipo de embarcação. Atualmente, a pessoa consegue a habilitação apenas com um exame de 40 questões de múltipla escolha. A partir do dia 2 de julho, o interessado terá que fazer a prova e ao menos quatro horas de aulas práticas. Para pilotar lancha, serão exigidas 10 horas para esse aprendizado.
Segundo a Marinha, o início será apenas no meio do ano para que as entidades credenciadas (como marinas, clubes, escolas náuticas ) se adequem às novas regras.
“Estamos entrando em contato com as marinas, clubes, escolas náuticas e instrutores para cadastrá-los e informar sobre as novas regras. Quando alguém for fazer a prova para tirar a habilitação, precisará apresentar uma declarações que ateste a realização das aulas práticas”, explica o chefe de Segurança do Tráfego Aquaviário no Ceará, capitão Cerqueira.
Em todo o Brasil existem 65.134 jet skis registrados e a Marinha emite, em média, cerca de 5.500 habilitações para todas as categorias de amadores (arrais, mestre, capitão e motonauta) por mês.
A fiscalização de todas as embarcações é feita a partir da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, Lei Nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que regulamenta a segurança em águas sob jurisdição nacional. Assim que uma pessoa adquire uma embarcação deve regularizá-la em no máximo 15 dias, sob pena de multa.
