O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), criou ontem (15) um grupo de trabalho para acompanhar e analisar a questão da dívida dos estados com a União. O grupo terá como missão estudar alternativas e propostas visando a repactuar as dívidas dos estados com o governo federal. Para isso, os integrantes do colegiado deverão ouvir os governadores a fim de encontrar uma saída para a questão do pagamento das dívidas.
Constituído por 12 deputados, um de cada um dos 12 maiores partidos da Casa, o grupo irá analisar também os projetos de lei que tramitam na Câmara sobre a questão das dívidas dos estados. Entre as propostas que tramitam na Câmara está um projeto de lei (PL 3.558/04) que reduz de 13% para 5 % o comprometimento das receitas correntes líquidas para amortização da dívida dos estados.
“O Brasil está vivendo um novo momento econômico em que a União vem arrecadando mais a cada ano. Renegociar as dívidas significa viabilizar novos investimentos nos estados e, por consequência, a melhoria da vida do povo brasileiro”, disse Marco Maia.
