No primeiro trimestre deste ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) registrou 5.122 notificações de terrenos sujos. Em 2011, o número de notificações recebidas somaram 22 mil.
Diariamente, equipes vão para as ruas com o objetivo de fiscalizar as áreas abandonadas por algum proprietário sujismundo (personagem anti-higiênico da década de 1970 de campanha "Povo desenvolvido é povo limpo" do Governo Federal).
Lei municipal exige que a limpeza e a conservação de terrenos particulares fiquem a cargo do proprietário. Para fazer com que a legislação seja cumprida, os fiscais da Semadur emitem notificações pela não limpeza de propriedade urbana e utilização de queimadas para limpeza dos terrenos em perímetro urbano. A fiscalização nos terrenos é feita pela equipe do serviço de fiscalização da Divisão de Áreas Verdes e Postura Ambiental da Semadur.
Segundo a supervisora da Divisão de Áreas Verdes e Postura Ambiental da Semadur, Rosimeire Palmeira, as notificações também são a extensão do trabalho de combate à dengue. “A Sesau informa o local com maior índice de incidência de focos do mosquito e os ficiais da Semadur fazem a vistoria de todo o bairro”, esclareceu.
Após ser notificado, o proprietário tem um prazo de quinze dias para tomar as devidas providências. Caso contrário, a multa será aplicada. Este tipo de infração varia atualmente de R$ 1.542,50 a R$ 6.170,00, dependendo do número de reincidências. Para não ser notificado o proprietário deve, além de manter o terreno limpo, sem restos de construção, mato e lixo, dotar o local de calçada ou meio-fio cercá-lo com muro ou estrutura metálica de, no mínimo, 1,50 metro.
O telefone para as denúncias dos imóveis com lixo ou mato é 3314-3151.
