O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados vai investigar a ocorrência de racismo contra um grupo indígena de rap registrada no Facebook.
O grupo Brô MC´s participou no último sábado (14) do programa TV Xuxa, da rede Globo. A representação encaminhada ao MPF reproduz a página do site, onde é possível ler comentários depreciativos sobre os indígenas. A autora classifica a apresentação do grupo como um “lixo”, chama os músicos de "índios fedorentos" e utiliza palavras de baixo calão.
O MPF vai requisitar informações ao site para verificar a veracidade das mensagens. Se forem confirmadas, poderá ser instaurado inquérito e posterior processo penal pelo crime de racismo, previsto pelo artigo 20 da Lei 7.716/89. A pena prevista para esse crime é de um a três anos de reclusão. Quando o crime é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, a pena passa a ser de dois a cinco anos de prisão e multa.
A autora das mensagens e as pessoas que as reproduziram também poderão ser chamadas a depor e, em tese, responderão a ação penal por racismo.
(Com informações do Ministério Público Federal)
