O deputado estadual Professor Rinaldo Modesto de Oliveira (PSDB), que hoje (1º) participa do programa Bom Dia Mega Notícias – Mega 94 FM, afirmou que existe um grupo defendendo a redução da idade no artigo do Código Penal que trata de estupro de vulnerável. Ele obteve a informação durante o Encontro Nacional da Associação dos Parlamentares Evangélicos do Brasil, em Brasília.
“Com essa mudança, subentende-se que a menina com 12 anos está apta para a vida sexual. É como se estivéssemos institucionalizando a pedofilia”, comentou preocupado o parlamentar tucano, confirmando sua participação no programa jornalístico da Mega 94 FM.
Pela atual legislação, é considerado estupro de vulnerável o sexo com crianças com menos de 14 anos, embora algumas decisões judiciais reconheçam a capacidade de discernimento sobre sexo e o consentimento, em casos específicos, aos 13 ou 12 anos.
Segundo Rinaldo, um grupo defende a redução dessa idade para 12 ou até 10 anos. “É uma verdadeira liberação geral. Uma libertinagem. Espero que Deus dê sabedoria a essas pessoas”, afirmou.
