O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça para garantir aos índios de Mato Grosso do Sul o acesso à saúde.
Na aldeia Passo Piraju, a 25 km de Dourados, 189 indígenas guarani-kaiowá são submetidos a procedimentos médicos ao ar livre. Em 2010, o “posto de saúde” funcionava nas sombras de um pé de maracujá; em 2011, mudou para debaixo de uma moita de taquara. “Podia pelo menos ter uma lona preta”, reclamam os índios.
Passados mais de oito anos da ocupação e permanência da comunidade no local, a aldeia ainda não tem posto de saúde e a justificativa dada pelos órgãos públicos é a ausência de demarcação. “Em várias oportunidades que se buscou, extrajudicialmente, a construção de um Posto de Saúde no interior da Comunidade, o corriqueiro argumento foi a inexistência de território demarcado como óbice à implementação da política pública em tela”, enfatiza o MPF.
Para o órgão ministerial, a ausência de demarcação não pode ser usada como entrave para a concretização de direitos fundamentais.
Urgência
A ação protocolada pelo MPF, com pedido de liminar, pede que a União seja obrigada a construir, em 90 dias, um posto de saúde que supra as necessidades da comunidade e que a rede de energia elétrica seja instalada em também 90 dias, atendendo à prioridade legal que a aldeia possui.
Caso a União não cumpra as determinações legais, a multa mensal sugerida é de R$ 545 por cada família indígena de Passo Piraju. A quantia deverá ser revertida à própria comunidade para enfrentamento de suas necessidades fundamentais.
(Com informações do MPF)
