A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que o Programa Brasil Carinhoso é uma das mais importantes ações de combate à miséria na primeira infância já lançadas no País. Segundo ela, investir em cuidados com a educação e a saúde de crianças "ataca a desigualdade na raiz do problema" e permite iguais oportunidades de crescimento.
O anúncio do programa foi feito por Dilma na noite de ontem, em pronunciamento do Dia das Mães em cadeia nacional de TV e rádio. O objetivo do governo federal é tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que tenham crianças com até 6 anos.
No programa semanal Café com a Presidenta, ela explicou que a ação vai garantir uma renda mínima mensal de R$ 70 para cada membro de famílias extremamente pobres que tenham pelo menos uma criança na faixa etária indicada.
Ao todo, 2 milhões de famílias devem ser beneficiadas. O dinheiro será pago por meio do cartão do Bolsa Família, no mesmo dia em que os demais benefícios são disponibilizados.
Outro eixo do Brasil Carinhoso trata do aumento do acesso de crianças à creche, incluindo investimentos para ampliar o número de vagas e melhorar a qualidade do atendimento nesse tipo de instituição. Ainda hoje, segundo Dilma, será assinado um acordo com prefeituras em todo o País para a construção de 1,5 mil creches. Até o final de 2014, a expectativa é que 6 mil novas unidades sejam entregues.
"Temos ainda duas outras novidades: a primeira é que vamos repassar para as prefeituras, de forma imediata, os recursos do governo federal para custear cada nova vaga aberta nas creches públicas ou conveniadas. E a segunda novidade é que vamos estimular a matrícula de crianças do Bolsa Família nas creches de todo do País. Para cada criança do Bolsa Família matriculada, o município vai receber 50% a mais do valor que já é repassado pelo governo federal", destacou.
A previsão, segundo Dilma, é que o Brasil Carinhoso aumente em quase 70% o valor que o governo federal repassa aos municípios para reforçar a alimentação nas creches.
Em relação à ampliação da cobertura de programas de saúde para crianças até 6 anos, as ações incluem a distribuição de vitamina A durante as campanhas nacionais de vacinação e também de suplemento de ferro nas unidades básicas de saúde. O governo pretende também distribuir, gratuitamente, remédios contra a asma por meio das farmácias populares.
