O Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) promete reunir, a partir da próxima segunda-feira (4), em Brasília, ao menos 2 mil trabalhadores de todo o país, dando início a uma campanha nacional pelo reconhecimento e regularização dos territórios tradicionalmente explorados por comunidades pesqueiras.
Além de mobilizar os profissionais autônomos e demonstrar à sociedade a viabilidade econômica da pesca artesanal, a campanha tem o objetivo de recolher, até 2015, 1,3 milhão de assinaturas, para apresentar ao Congresso Nacional proposta de lei de iniciativa popular. O objetivo é propor a garantia do direito das comunidades pesqueiras sobre espaços tradicionalmente ocupados pela pesca artesanal, além de regulamentar a questão.
Segundo a presidenta da União dos Pescadores da Caponga, praia da cidade de Cascavel (CE)), Maria Martilene Rodrigues, uma das coordenadoras do movimento nacional, que já se encontra em Brasília, os territórios tradicionais de pesca seriam reconhecidos e homologados pela União da mesma forma como já ocorre com as reservas indígenas e quilombos.
