O Brasil assumiu pelos próximos seis meses a presidência pro tempore do Mercosul Cultural - anteriormente comandado pela Argentina - e uma das metas é finalizar a implantação do Fundo Cultural do Mercosul, como informou o secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), Vitor Ortiz. Ele participa da 34ª reunião de ministros da Cultura do Mercosul, que termina hoje (7) em Buenos Aires.
O Fundo Cultural do Mercosul foi aprovado em 2010 e vai financiar projetos de instituições culturais não governamentais de países que integram o Mercosul. O valor inicial para a constituição do fundo é US$ 1 milhão e a contribuição de cada país será determinada de acordo com uma regra que leva em conta o Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas pelo país. No caso do Brasil, o aporte de recursos no fundo será constituído com valores do orçamento de vários ministérios e depende de aprovação do Congresso Nacional. “Os projetos desse fundo podem ser de circulação de espetáculos de qualquer área artística por mais de um país e também pode ficar restrito só ao país de origem do projeto. O objetivo é financiar ações que fortaleçam a integração cultural no âmbito do Mercosul”, disse Vitor Ortiz, em entrevista à Agência Brasil.
Fortalecer os debates em torno do tema cultura e sustentabilidade foi outro ponto acordado entre os ministros da Cultura para os próximos seis meses, segundo Ortiz. “A cultura está em todos os pilares da sustentabilidade, tem forte relação com a questão ambiental e tem papel importante na conscientização da sociedade de consumo”, explicou. Durante a presidência brasileira, a meta é também consolidar coordenadorias de trabalho em três áreas: patrimônio cultural, economia criativa e indústrias culturais e diversidade cultural. A reunião de ministros do Mercosul serviu, ainda, para o compartilhamento de experiências culturais entre os países. Um exemplo é a discussão já em curso para que a Argentina implante a experiência do governo brasileiro de instalar pontos de cultura. A meta da Argentina para a primeira etapa do projeto é criar 300 pontos no país. No Brasil, o Programa Cultura Viva tem pontos instalados por instituições que recebem apoio financeiro do governo para desenvolver ações de impacto sócio-cultural em suas comunidades.
