O Brasil enfrenta um retrocesso em sua agenda ambiental, depois de ter registrado importantes avanços nos últimos anos, segundo avaliação do documento Agenda Socioambiental: Avanços e Obstáculos Pós Rio-92, divulgado hoje (16) na Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo, na zona sul da cidade, paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O diretor de Políticas Públicas da organização não governamental SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, disse que foram muitos os avanços desde a II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano (Rio92). Porém, destacou que nos últimos anos também ocorreram retrocessos, como a aprovação do Código Florestal pelo Congresso e a liberação de obras que produzem impactos ambientais, como as grandes barragens.
“Vinte anos depois, não tem uma empresa que não tenha o tema ambiental nas suas propostas de responsabilidade social. Na sociedade civil, cresceu muito o número de ONGs. Mas o que nós percebemos é que o governo, que tinha avançado muito, teve um grande retrocesso, aceitou a chantagem de segmentos atrasados, principalmente a oligarquia rural, que não agregam valor ambiental. Pelo contrário, concentram terras e fazem com que o Brasil seja um dos países que mais usam venenos [agrotóxicos] no mundo”, disse Mantovani. O presidente do conselho diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), João Paulo Capobianco, também chamou a atenção para a falta de avanços ambientais nos anos recentes. Segundo ele, isso ocorre por causa da visão do governo de que o desenvolvimento é o que importa.
“Tivemos muitos avanços que agora estão caminhando para retrocessos. Tudo aquilo que veio da Rio92 está agora sob ameaça, incluindo a redução de unidades de conservação por medidas provisórias, modificação na legislação de proteção das florestas, mudanças no sistema de licenciamento, fragilizando a capacidade de avaliação de danos ambientais. Tudo o que possa ameaçar o crescimento a qualquer custo tem que ser eliminado.
