O Tribunal de Justiça do Paraná autorizou que uma mulher de Curitiba pudesse mudar de nome. Ela, que se chama Cidineia, entrou na Justiça alegando que o antigo nome a causava constrangimentos. Agora, ela vai ser chamada de Thais.
A decisão do TJ-PR reformou uma sentença da Justiça em primeiro grau, que havia negado à mulher o direito de trocar de nome. Ela recorreu da decisão afirmando que houve cerceamento de defesa, já que o caso foi julgado antecipadamente.
O relator do processo, desembargador Fernando Wolff Bodziak, escreveu no despacho que não cabe à Justiça avaliar o tamanho do constrangimento sofrido por uma pessoa. “Considero que, inexistindo prejuízo a terceiros, o mero desconforto ou constrangimento que sente a requerente com o seu prenome autoriza a alteração, buscando-se propiciar a felicidade do cidadão com o seu nome, já que este lhe acompanhará por toda a vida”, afirmou.
