O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, assinou hoje (23) termo de cooperação com entidades representantes da indústria para garantir maior participação da produção nacional na execução de obras da Copa do Mundo da Fifa (2014) e nos Jogos Olímpicos (2016). Uma comissão, que contará com membros da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), irá acompanhar as concorrências para aquisição de bens e serviços ligados aos eventos esportivos, divulgando relatórios bimestrais que apontam o percentual de participação das empresas brasileiras.
A medida, de acordo com o ministro, serve de estímulo à geração de emprego, ao desenvolvimento da indústria nacional e à preservação da tecnologia nacional. Embora o país não seja capaz de produzir os bens e oferecer serviços necessários aos eventos em sua totalidade, o termo visa a aumentar as fatias dessa participação. “A totalidade de equipamentos e serviços é uma meta impossível, mas devemos buscar o índice máximo de nacionalização utilizando os caminhos possíveis”, disse Aldo Rebelo.
Embora o documento não traga metas percentuais para os setores, segundo o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, a indústria nacional tem capacidade de oferecer 80% dos equipamentos de ginástica. O presidente da Abinee, Humberto Barbato, estima que a associação consiga disponibilizar 70% dos bens. Barbato também acredita que o setor elétrico seja capaz de oferecer 100% e que o setor de telecomunicações fique entre 60 e 70%.
Os mecanismos para aumentar a preferência pela produção nacional, de acordo com o ministro do Esporte, já estão presentes na legislação. “Mas nem sempre são utilizados por falta de uma articulação maior entre aquele que adquire o equipamento, o que fornece no Brasil e o próprio governo”, disse. Um exemplo é a aplicação da Lei de Preferência Nacional, cujos produtos e serviços com preços até 25% maiores que os estrangeiros ganham prioridade.
O importante, na opinião do presidente da Abimaq, é que não ocorra como nos Jogos Pan-Americanos de 2007, quando a indústria brasileira foi prejudicada. “Quase 100% dos equipamentos da ginástica foram importados. O governo do Rio de Janeiro deu isenções de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], PIS [Programa de Integração Social], Cofins [Programa de Integração Social], e nós perdemos todas as concorrências”, lembra.
