O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (31), durante encontro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), que o país está com quadro mais favorável a universalização da internet. Segundo ele, pelo Plano Plurianual, a meta era levar internet a 70% dos domicílios até 2015, mas o objetivo deve ser antecipado em um ano. “Estamos convencidos de que isto vai ser atingido em 2014”, disse.
De acordo com o ministro, melhorias como maior número de conexões, maior velocidade, redução no preço e maior infraestrutura na internet estão parcialmente encaminhados. Além disso, já houve a licitação do celular de quarta geração, o 4G, associada a investimentos na internet para atender à área rural.
Bernardo disse que vai apresentar à presidenta Dilma Rousseff, nesta semana, decreto para que em todas as obras federais sejam feitas, simultaneamente, infraestruturas de telecomunicação como forma de beneficiar a expansão da internet em banda larga no país. De acordo com o ministro, a proposta ainda passará pelo Ministério de Minas e Energia e, se não houver divergências, segue para a Casa Civil ainda nesta semana.
“Eu falei dele [o decreto] com a presidenta e ela reconhece o problema, porque já trabalhou no Ministério de Minas e Energia, sabe como funciona e concorda que é importante fazer o decreto”, disse.
A legislação federal deverá regular o direito de passagem (aluguel cobrado pela passagem dos cabos pelos postes) que, na opinião do ministro, precisa ser suprimida ou ao menos restringida. “É um ônus extra sobre o setor. Poderíamos incentivar a construção de infraestrutura tirando essa cobrança”, disse.
