Cerca de 300 cidades deverão fazer parte do cadastro nacional de municípios suscetíveis a desastres naturais que está sendo elaborado pelo governo federal. Segundo a Lei 12.608 de 10 de abril de 2012 essas cidades terão que elaborar um sistema de defesa civil e planejamento para evitar tragédias.
“Essa lei além de estabelecer todo um sistema de proteção e defesa civil, com papéis para a União, para estados, para a prefeitura, para a sociedade civil”, explica o diretor de Assuntos Fundiários e Prevenção de Risco Ministério das Cidades, Celso Santos Carvalho.
Segundo Carvalho, apesar de o cadastro ainda não pronto, constarão na lista cidades como Blumenau, São Paulo, Santo André, São Bernardo, Belo Horizonte, Contagem, Betim, Juiz de Fora, Ouro Preto, Nova Friburgo, Teresópolis, Rio de Janeiro, Niterói, Petrópolis, Salvador, Recife e Olinda. “São esses municípios que todo o ano têm problemas”, ressalta o diretor. De acordo com ele, para inclusão no cadastro são levados em consideração o histórico e as condições geológicas de cada região.
Essas cidades terão acesso a recursos do governo federal para elaborar as cartas geotécnicas de aptidão, que definirão os critérios para expansão dos municípios. “Ela vai falar quais áreas não podem ser ocupadas, quais áreas podem ser ocupadas com critérios especiais, quais áreas não têm nenhuma restrição para ocupação”, destaca Carvalho.
