Ainda em 2013, o Rio Grande do Sul deverá ter a primeira prisão exclusivamente destinada para detentos dependentes de drogas químicas.
Essa é a expectativa do secretário da Segurança Pública, Airton Michels, durante a apresentação do projeto piloto da penitenciária que pretende “racionalizar, humanizar e dar mais eficácia à recuperação de presos viciados em drogas”, mas também “mudar a cultura da construção de cadeias no país”, combinando segurança com tratamento.
O Centro de Referência para Privados de Liberdade Usuários de Álcool e Outras Drogas (como a unidade foi batizada) será destinado para pequenos traficantes do regime fechado.
Os presos serão escolhidos pela Superintendência dos Serviços Penitenciários – Susepe entre os detentos do Presídio Central de Porto Alegre, de acordo com critérios que ainda serão definidos. Conforme o secretário, hoje cerca de 30% da massa carcerária do Rio Grande do Sul e do Brasil está envolvida com o tráfico de drogas.
Presos ficarão em instalações coletivas
A nova unidade começará a ser construída em 2013 e a expectativa é de que esteja concluída em menos de um ano. Segundo Michels, já há dinheiro previsto para a obra, que deve custar entre R$ 7 milhões e R$ 9 milhões, no orçamento do Estado, mas a Secretaria da Segurança Pública – SSP ainda tenta buscar recursos com o governo federal.
O centro terá 6.634 metros quadrados de área e receberá 351 presos, que serão distribuídos entre três módulos, cada um com seu próprio pátio coberto. Os detentos ficarão em alojamentos coletivos. Cada módulo terá apenas seis celas, que serão utilizadas somente como punição em casos de indisciplina.
Os presos serão atendidos em centros de saúde por equipes multidisciplinares, que incluem médicos, psiquiatras, psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais. O local de construção da nova prisão ainda não está definido. A SSP negocia com a prefeitura de Canoas a utilização de uma área no bairro Guajurivas. Outra opção é um espaço no Centro Penal Agrícola, em Charqueadas.
O diretor do Departamento de Planejamento e engenharia da SSP, Carlos Roberto Hebeche, destaca que o projeto arquitetônico não servirá apenas para diferenciar a unidade de uma prisão comum. A construção em módulos pré-moldados, com a utilização de muito pouco concreto e ferro, permite também uma redução substancial de custos.
