A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher a indenizar em R$ 10 mil o ex-companheiro e ressarci-lo em R$ 8,8 mil por tê-lo enganado, dizendo que a criança que nasceu durante o relacionamento dos dois era filha dele. A decisão foi unânime. Não cabe recurso no órgão.
De acordo com a denúncia, eles viveram em união estável durante dois anos e a menina nasceu nesse período. O homem pediu exame de DNA após o fim da união e comprovou que a criança não era filha dele. Ele pediu indenização por danos morais e ressarcimento pelos gastos que ele teve durante o relacionamento.
Os magistrados entenderam que houve dano moral na omissão da verdadeira paternidade da criança, mas acreditaram não ser cabível a devolução de todos os valores investidos durante o relacionamento. Eles determinaram que fossem ressarcidos apenas os gastos com a criança, como plano de saúde e mensalidades escolares.
