A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei do senador Waldemir Moka (PMDB) que regulamenta a profissão de cuidador de pessoa idosa.
A matéria foi aprovada por unanimidade, em caráter terminativo, e agora segue para a Câmara dos Deputados. Os integrantes da comissão acolheram substitutivo apresentado pela relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP).
De acordo com o texto, o cuidador de pessoa idosa é o profissional que desempenha funções de acompanhamento e assistência exclusivamente à pessoa idosa. Poderão exercer a profissão pessoas com mais de 18 anos que tenham concluído o ensino fundamental e curso de qualificação específico, conferido por instituição de ensino reconhecida por órgão público de educação competente.
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Aprovado projeto que regulamenta profissão de cuidador de idosos
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