O defensor público que atende D.C, 19 anos, conhecido como Maníaco da Cruz, vai fazer uma nova tentativa em favor de seu cliente. Na próxima semana ela vai pedir habeas corpus e ingressará com ação para que o Estado custeie uma clínica particular para a internação do jovem, que está sob interdição judicial.
D.C. já cumpriu medida sócioeducativa por conta do assassinato de três pessoas em 2008, mas mesmo assim continua detido na Unidade Educacaional de Internação (Unei) de Ponta Porã. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um menor infrator não pode ficar internado por período superior a três anos. Ele foi apreendido quando tinha 16 anos e a sua punição venceu em outubro do ano passado.
Com isso, o impasse sobre o destino do Maníaco da Cruz já se arrasta por quase um ano, quando uma decisão judicial impediu a sua soltura, alegando que ele precisa de tratamento médico por conta de ter sido avaliado como esquizofrênico.
“Vamos ingressar com o pedido de obrigação de fazer para que o Estado cumpra aquilo que a Justiça determinou, a internação do jovem em clínica para tratamento de saúde. Ele não deve mais nada na esfera criminal, portanto, não pode continuar em Uneis ou sistema prisional”, disse Astolfo Lopes, defensor de D.C. até o momento. “Como atuo na área criminal, vamos ter de acionar um defensor da área cível para ingressar com os pedidos”, apontou.
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