De outubro do ano passado até agora, 4.367 donas de casas, que moram em Mato Grosso do Sul, se inscreveram no novo modelo previdenciário que concede os direitos trabalhistas, como aposentadoria, auxílio doença e auxílio-maternidade, às contribuintes que se dedicam somente aos serviços domésticos em suas próprias residências. Elas pagam R$ 31,10 por mês, o equivalente a 5% do salário mínimo.
O benefício é destinado às mulheres de baixa renda, cujo ganho da família não supere dois salários mínimos (R$ 1.244). Exige-se ainda que a dona de casa esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais, o conhecido CadÚnico. A costureira Oraize Augusta da Silva Moraes, 58 anos, sem emprego há décadas, entrou no plano em fevereiro passado (ver matéria nesta página).
Não existe um estudo preciso no Brasil indicando o número de mulheres que se encaixariam no perfil exigido, há, no entanto, uma pesquisa em curso. Quando anunciado o modelo, em setembro do ao passado, o governo federal estimava que o benefício poderia favorecer em torno de R$ 6 milhões de mulheres.
A costureira Oraize Augusta da Silva Moraes, 58, viúva, mãe de duas filhas adultas, pagou na sexta-feira, a sua sétima parcela da Previdência destinada às mulheres que apenas cuidam de suas casas. “Estou atrás de um sonho, que é minha aposentadoria”, disse ela, no prédio do INSS, na rua 26 de Agosto, centro de Campo Grande.
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