O Ministério da Fazenda estuda mudar até o final do ano as regras para investimentos feitos por entidades de previdência complementar aberta, que reúnem cerca de 42 milhões de participantes, segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão vinculado à pasta, responsável pelo controle e pela fiscalização dessas atividades.
Os planos de previdência aberta são disponíveis à adesão de qualquer interessado, sem restrições quanto a vínculos a instituições patrocinadoras, e somam aproximadamente R$ 302 bilhões em ativos, segundo dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), valor equivalente a pouco mais da metade de tudo que a cidade de São Paulo produziu até setembro deste ano, de acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado (Fecomercio-SP). Só o faturamento das 49 entidades do ramo, no primeiro semestre de 2012, foi cerca de R$ 1,9 bilhão.
As entidades previdenciárias fazem investimentos com os depósitos dos participantes para garantir o retorno do benefício quando o contribuinte se aposentar, movimentando o montante arrecadado e evitando desvalorização. Os tipos de aplicação disponíveis variam entre fundos de investimento, títulos públicos e ações, entre outros.
O guarda municipal de Curitiba, José Eduardo Recco, 44 anos, prevê sua aposentadoria para daqui a dez anos. Segundo ele, depois de fazer uma comparação entre diversos tipos de investimento, decidiu fazer um plano de previdência complementar. Optou pelo sistema aberto, pois, como funcionário público, receberá a aposentadoria pelo regime estatutário e não tinha a opção de participar de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), os fundos de pensão restritos aos funcionários de empresas patrocinadoras.
“Como servidor, não tenho Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e pensei que poderia fazer um fundo próprio para quando parar de trabalhar. Quero ter dinheiro extra para viajar. Quando pus no papel o que lucraria com uma poupança ou com outros tipos de investimento, a previdência me pareceu o melhor negócio”, disse Recco.
O guarda paga mensalmente um valor fixo e o montante a ser recebido quando se aposentar dependerá dos rendimentos obtidos pelos investimentos feitos pela entidade da qual é participante.
