Integrantes da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (COVEP), juntamente com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de MS (Agepen), visitaram durante esta semana unidades penais da região sul do Estado para verificar a situação da estrutura carcerária e o tratamento recebido pelos presos. A vistoria foi realizada em Dourados, Ponta Porã, Amambai e Naviraí. Conforme o coordenador-geral da COVEP, desembargador Romero Osme Dias Lopes, o principal problema encontrado foi a superlotação. Na visita, foi constatado que todas as unidades visitadas comportam presos além do que deveriam
Superlotação
Em Amambai, a capacidade de presos é de 67, mas a lotação atual é de 195. Desses, 63 trabalham na instituição e 31 estudam. Em Dourados, a lotação supera o dobro da capacidade. A Penitenciária Harry Amorim Costa tem 1.658 presos, quando o ideal é de 718. Desses, 179 são estudantes e 199 trabalham para reduzir suas penas. Já no Estabelecimento Penal masculino semiaberto e aberto de Dourados a capacidade é para 220, estando cumprindo pena no local 218 condenados. Atualmente a unidade penal está desativada para reforma e ampliação, tendo como data prevista para a ativação no próximo dia 30. A Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí tem capacidade para 246 presos e está com lotação de 370, sendo que 30 estudam e 82 trabalham. O Estabelecimento Penal Ricardo Brandão está com o triplo da quantidade suportada de detentos. Atualmente está com 322 presos, quando deveria conter 102. Pouco mais de 1/3 da população carcerária do local trabalha.
No Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã a lotação é de 86, quando o ideal seria de 50 detentas. Mais de 50% delas trabalham e 36 estudam. O coordenador-geral da COVEP declarou que muito mais do que tratar de transferências e alocações dos presos, a Coordenadoria também se preocupa com a humanização do sistema carcerário estadual.
(Com informações do TJMS)
