Cerca de 30 entidades entre sindicatos, federações, associações, conselhos e universidades de Mato Grosso do Sul se uniram hoje (14) na sala de reuniões do governador André Puccinelli para dar apoio à divisão dos royalties do pré-sal. A partilha dos recursos para todas as regiões do país, incluindo os Estados não produtores de petróleo, poderá trazer mais desenvolvimento aos municípios com investimentos em todas as áreas.
As entidades atenderam ao chamado do governo e irão se mobilizar para solicitar que a presidente Dilma Roussef sancione o Projeto de Lei (PL) 2.565/2011, que prevê a distribuição dos royalties do pré-sal. A presidente tem 15 dias para decidir sobre o veto (parcial ou integral) ou sanção do Projeto de Lei aprovado no dia 06 de novembro.
Se ocorrer a sanção presidencial, todos os Estados e Municípios receberão recursos provenientes da extração do petróleo em alto mar no território brasileiro, inclusive Mato Grosso do Sul, que passaria dos cerca de R$ 13 milhões atuais para R$ 80.572.246,00 em 2013.
O governador André Puccinelli solicitou que as entidades demonstrem apoio à carta de adesão que pretende recolher assinatura dos governadores de 24 estados brasileiros para aprovação do Projeto de Lei, sem mudanças no texto.
“Ontem quando estive em Brasília já recolhi sete assinaturas e quero ver se até o próximo dia 22 de novembro temos a assinatura de 24 dos 27 estados brasileiros”, disse Puccinelli, ao referir-se à Carta de Governadores à presidente Dilma de Apoio à Sanção à Redistribuição dos Royalties do Petróleo. “Creio que vamos sair ganhando se conseguirmos pegar a assinatura de mais governadores”, reforçou.
