Obstetras que atendem por planos de saúde devem ter o direito de cobrar de gestantes honorários referentes à disponibilidade deles para o acompanhamento do parto, e não pelo parto em si, que continuará sendo custeado pelo plano de saúde. A proposta foi apresentada pelo presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp), César Eduardo Fernandes.
No início da semana, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou parecer que permite aos obstetras conveniados estabelecer e cobrar valores específicos para acompanhar, presencialmente, as gestantes no momento do parto. Desta forma, os planos de saúde fariam apenas a cobertura do pré-natal.
Em entrevista à Agência Brasil, Fernandes disse que vê o pré-natal, a disponibilidade para realizar o parto e o parto em si como três procedimentos distintos. “Independentemente do que a paciente escolher, a operadora [do plano de saúde] deve arcar com sua responsabilidade e continuar pagando o parto. Se não, o médico vai ter que incorporar taxas que vão onerar mais a paciente.”
Para Fernandes, o parto é um procedimento único na medicina. “Ninguém fica disponível, por exemplo, para uma apendicite aguda. É o plantonista quem faz”, disse ele. Já o obstetra pode ficar dias, semanas ou meses à disposição da gestante, que faz questão de passar pelo parto com o mesmo obstetra do pré-natal, ressaltou.
