O governador André Puccinelli confirmou nesta segunda-feira (3) durante solenidade de abertura da ExpoCidades que irá para Brasília se reunir com governadores de outros Estados da federação e representantes das unidades federadas na tentativa de derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff sobre a divisão dos royalties do petróleo.
Segundo Puccinelli a reunião acontecerá amanhã (4), às 10h. Dentre os governadores Antonio Anastasia, de Minas Gerais, e Teotônio Vilela, de Alagoas, já confirmaram presença.
“A reunião é para que juntos possamos decidir as melhores opções para derrubada do veto”, explicou o governador.
A reunião acontece devido ao veto de parte do projeto do Congresso Nacional que determina as novas regras de distribuição dos tributos entre União, estados e municípios. A presidente vetou o artigo 3º do texto, que reduz a parcela dos recursos para produtores referentes aos contratos em vigor.
O veto protege os contratos já estabelecidos e tem ainda o objetivo de fazer a correção das distribuições dos percentuais de royalties ao longo do tempo. O texto vetado era uma reivindicação dos principais estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Entre as possibilidades o governador de Mato Grosso do Sul defende a solicitação ao presidente do Senado José Sarney para que o veto seja colocado na pauta de votação do Congresso, para que juntos, governadores e senadores posam aprovar o texto.
