A Operação Piracema realizada pela Polícia Militar Ambiental (PMA) completou um mês.
De acordo com o balanço divulgado hoje (6), até o momento, foram apreendidos 251 kg de pescado, pouco menos se comparado ao primeiro mês da piracema passada com a apreensão de 307 kg. Os dados mostram também que diminuiu o número de pessoas autuadas. Neste primeiro mês, 13 pessoas receberam multas, sendo que no ano passado, foram 18. Até agora as multas chegam a R$ 25,2 mil – contra R$ 19,1 mil no mesmo período de 2011.
A PMA continua encaminhando os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora saiam após pagarem fiança.
As pessoas autuadas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, podem pegar pena de um a três anos de detenção (lei federal 9.605/1998). Além da pena, há multa administrativa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, somado a R$ 20 por quilo do pescado irregular (decreto federal 6.514/2008).
A quantidade de petrechos de pesca, barco, motores de popa está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores. Houve diminuição somente com relação ao número de redes de pesca e anzóis de galho apreendidos.
