A população carcerária brasileira passou de 514 mil detentos em dezembro de 2011 para 550 mil em junho de 2012, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado do levantamento foi apresentado nessa quinta-feira, pelo pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, durante o I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade, realizado em Brasília. O representante do CNJ propôs que esses conselhos trabalhem "não apenas na busca de uma execução penal eficaz, mas também com foco na necessidade de redução da superpopulação carcerária".
"Ainda há muito a fazer, o sistema prisional brasileiro não está nada bom. Pelo contrário, temos hoje 550 mil presos. Houve um aumento de 35 mil detentos na população carcerária entre dezembro de 2011 e junho de 2012. Nesse período o número de detentos passou de 514 mil para 550 mil, o que é um absurdo. Onde vamos parar desse jeito?", questionou Losekann.
Segundo o magistrado, as prisões não estão resolvendo o problema da violência e o atual conceito deve ser repensado. "essa também deve ser uma preocupação dos conselhos da comunidade: o que fazer para que tenhamos não apenas uma execução penal eficaz, mas que nós consigamos encontrar uma forma de diminuir essa população prisional que vem aumentando assustadoramente", disse.
Para o magistrado, esse quadro reforça a necessidade de reforço das ações de reinserção social, que incluem a oferta, aos detentos, de oportunidades de capacitação profissional e de trabalho. Ele citou o Programa Começar de Novo, do CNJ, que utiliza o acesso do preso ao estudo e ao trabalho como instrumento de prevenção da reincidência criminal. Os Conselhos da Comunidade estão entre os principais parceiros do programa. "Sem a colaboração dos conselhos no fomento à educação e ao trabalho, muito pouco nós teríamos hoje em termos de Brasil", declarou Luciano Losekann.
O I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade é promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) em parceria com o CNJ e o Ministério da Saúde.
