A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou hoje pedido de liberdade do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, 84, que cumpre prisão domiciliar sob acusação de desvio de dinheiro público.
Em 2006, Nicolau foi condenado a 26 anos, seis meses e 20 dias, em regime fechado pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção passiva. Desde agosto de 2007, ele cumpre prisão domiciliar por motivo de saúde.
O ex-juiz foi processado por causa dos desvios cometidos na construção do prédio do Fórum Trabalhista da Barra Funda, em São Paulo, que foram estimados em R$ 169,5 milhões. Os advogados de Nicolau queriam a revogação do decreto de prisão preventiva feito em 2000.
"A idade avançada do paciente e seu estado de saúde debilitada não autorizam torná-lo, se já não o é, titular da prisão preventiva mais longa da história desse país", afirma a defesa.
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, negou o pedido e lembrou que a Justiça Federal também recusou solicitação do mesmo tipo.
Ela lembrou que a negativa aconteceu por causa de uma falta grave --o ex-juiz instalou câmeras de segurança nos quartos onde ficam os policiais que o vigiam.
"Ele estava vigiando os vigias", afirmou Cármen Lúcia, que lembrou outros pedidos negados.
Na mesma sessão, os ministros do STF também rejeitaram outros dois recursos ajuizados pela defesa de Nicolau.
